Belém (PA), 17 de novembro de 2025 – Na última sexta-feira (14), aconteceu na COP30 em Belém a assinatura do Decreto Municipal nº 113.986/2025, que oficializa a cessão do espaço para a execução do Projeto Demonstrativo Morar Amazônico na Vila da Barca, em Belém. O ato ocorreu no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), localizado na Blue Zone, área oficial da COP30.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Município de Belém em 17 de novembro, institui e regulamenta, em caráter experimental, a política pública do Morar Amazônico, que prevê a implantação de soluções habitacionais inovadoras, sustentáveis e adaptadas à realidade amazônica, com foco em madeira engenheirada e tecnologias apropriadas.

A solenidade contou com a presença do presidente da Federação das Indústrias, Alex Carvalho, que recebeu o prefeito de Belém, Igor Normando, além de representantes do setor público e privado. A assinatura consolida a parceria entre a Prefeitura de Belém, o Instituto Amazônia+21 e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Acordo de Cooperação Financeira nº 224/2024, financiado pelo Fundo Socioambiental da CAIXA.

Para o Instituto Amazônia+21, a publicação do decreto representa um marco institucional decisivo, conferindo segurança jurídica, estabilidade técnica e governança compartilhada para a execução das ações. O projeto também visa promover a replicabilidade do modelo em outras regiões amazônicas.